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Como ter uma marca registrada: guia para o INPI

Ter uma empresa envolve a administração de muitos bens empresariais. No entanto, nada é mais importante para uma empresa do que a sua marca. 

Isso porque ela é a sua identidade perante ao consumidor e muitas vezes é o primeiro contato que ele tem com a sua organização. Nesse sentido, ter uma marca registrada é fundamental.

Esse é um processo fundamental para qualquer empresa que deseja atuar no mercado de forma assertiva. 

Assim, seja você um empresário que está pensando em abrir a sua empresa, ou até um profissional que já tem espaço no mercado é muito importante conhecer esse procedimento a fundo. 

No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Você conhece o INPI? Para sanar essas e outras dúvidas e mostrar como ter uma marca registrada, preparamos esse artigo para você. 

Tenha uma boa leitura!

O que é o INPI?

O INPI é uma autarquia federal, e é ligado ao Ministério do Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior. Assim mesmo sendo uma instituição pública, o governo influencia pouco em suas decisões. 

Assim, ele é responsável por fazer cumprir todas as normas e diretrizes que regulam a Lei de Propriedade Industrial. Logo, ele tem o poder de conceder o registro de: 

  • Marcas;
  • Patentes;
  • Desenhos industriais;
  • Transferência de tecnologia;
  • Indicação geográfica;
  • Programa de computador;
  • Topografia de circuito integrado.

Desse modo, ele também tem o importante papel de proteger a propriedade industrial. Mas afinal, como ter uma marca registrada? Continue nesse artigo para descobrir. 

Continue a leitura: Consultoria financeira: como essa solução pode ajudar no crescimento da sua empresa.

Como ter uma marca registrada?

Agora que você já sabe o que é o INPI, chegou o momento de aprender a registrar uma marca. 

Naturalmente, o processo deve ser feito junto ao INPI, e pode ser feito de forma online pelo próprio site do Instituto. Para te ajudar a entender como conseguir uma marca registrada, preparamos um passo a passo de como fazer o registro.

Pesquise o nome da marca

O primeiro passo para ter uma marca registrada é identificar se a marca que você deseja registrar já não está em uso. 

Isso é muito importante para que você não tenha o seu pedido negado. Assim, é importante que você faça uma pesquisa.

Vale ressaltar que perante a lei duas empresas podem ter o mesmo nome, desde que pertençam a ramos de atuação e classes diferentes.

Inicie o processo junto ao INPI

Sabendo que não existe nenhuma outra empresa com o seu nome que deseja registrar, você pode iniciar o processo para conseguir a sua marca registrada.

Assim, você deve enviar documentos relacionados a sua pessoa física jurídica e em alguns casos, é necessário comprovar a atividade da empresa. Os documentos para iniciar o registro são:

  • Cadastre-se no site do INPI;
  • Emita a Guia de Recolhimento da União (GRU);
  • Acesse o e-Marcas e preencha o formulário.

Vale ressaltar, que esses são apenas os documentos para iniciar o registro, assim, é preciso acompanhar o processo com atenção, pois outros documentos podem ser solicitados.

Além disso, o prazo para de uma marca registrada é de 10 anos e precisa ser renovado após esse tempo. 

Escolha a classificação da sua marca

Por fim, será preciso que você escolha a classe da marca que você deseja registrar. 

A classe de uma marca, é uma forma de padronizar a catalogação de produtos e serviços, é um sistema internacional, e possui 45 classes diferentes que um empresário pode escolher na hora do pedido de registros. 

Você pode conferir todas, a partir do manual de marcas que é disponibilizado pelo INPI. É preciso estar bastante atento nesse momento para que você não enquadre a sua empresa numa classe incorreta. Caso isso aconteça, o seu pedido pode ser cancelado. 

Mas afinal, quais são os benefícios de se ter uma marca registrada? Veja a seguir.

Quais os benefícios do registro de marcas? 

Registrar uma marca é imprescindível para ser facilmente reconhecido no mercado. No entanto, essa não é a única vantagem. Confira a seguir os principais benefícios desse processo. 

  • Protege a empresa de uso indevido;
  • Mais credibilidade no mercado;
  • Possibilidade de licenciamento;
  • A marca vira uma propriedade;
  • Possibilidade de criar franquias.

Agora que você já sabe tudo sobre o como ter uma marca registrada, saiba que não é necessário fazer tudo sozinho. Tendo uma empresa de contabilidade do seu lado, todo o processo de abertura e gestão da empresa é facilitado. 

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