Incentivos fiscais: como consegui-los para reduzir as despesas tributárias da sua empresa
Todo empresário busca diminuir a carga tributária de sua empresa, certo? Nesse sentido, esses profissionais estão sempre em busca de diminuir os seus custos de forma legal.
Essa grande preocupação com os tributos tem um motivo, hoje o país apresenta a segunda maior carga tributária do mundo, ficando apenas atrás de Malta.
Nesse sentido, é indispensável que empresários fiquem atentos a isso, uma vez que os altos tributos podem acabar com o planejamento financeiro de um negócio.
Assim, empresários de diversos setores implementam estratégias que visam diminuir os onerosos impostos do Brasil. Uma dessas estratégias é a busca por incentivos fiscais. Essas são importantes políticas públicas que ajudam o seu negócio diminuir as suas despesas tributárias.
Por isso, acompanhe esse artigo de forma atenta para conhecer mais a respeito desse assunto.
Tenha uma boa leitura!
O que são os incentivos fiscais?
A alta carga tributária pode atrapalhar muito os resultados da empresa. Nesse sentido, é indispensável que empresários e gestores encontrem formas de se pagar menos impostos.
Uma das formas mais simples de fazer isso acontecer está nos incentivos fiscais. Essa é uma prática que reduz os custos de tributos de uma empresa de forma completamente legal.
Por essa razão, é muito importante que se tenha conhecimento de como eles funcionam para que consiga utilizá-los em todo seu potencial.
Os benefícios oferecidos pelos incentivos fiscais se dão de três formas diferentes:
- Federais;
- Estaduais;
- Municipais.
De maneira geral, esses benefícios têm como principal foco estimular alguns setores ou atividades econômicas específicas.
Assim, por meio da economia tributária que esses incentivos trazem para um negócio, o empresário consegue investir no crescimento da empresa, por meio da redução do percentual de alguns tributos ou até mesmo pela compensação de tributos pagos a mais pela empresa, por meio da recuperação tributária, por exemplo.
Logo, os incentivos fiscais são importantes não apenas para as empresas, mas para a economia como um todo, pois faz com que alguns setores cresçam e gerem até mesmo mais empregos.
Mas afinal, quais impostos são afetados por esses benefícios fiscais? Veja a seguir.
Leia mais: Consultoria Financeira: como essa solução pode ajudar no crescimento da sua empresa.
Quais impostos são afetados pelos incentivos fiscais?
Para entender melhor como funcionam esses benefícios, é muito importante conhecer quais são os principais tributos que podem ser diretamente afetados pelos incentivos fiscais.
Assim, os principais impostos que podem ser afetados por eles, são:
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Bens (ICMS);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Serviços (ISS);
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
No entanto, vale ressaltar que os incentivos que recaem sobre esses tributos não são cumulativos. Ou seja, é preciso escolher qual a isenção cabe mais na realidade do seu negócio.
Assim, é muito importante que se tenha o suporte de uma empresa de contabilidade ao seu lado na hora dessa escolha. O profissional contábil irá avaliar todo o panorama do seu negócio de modo a indicar qual a melhor opção para você.
Além disso, também é necessário entender quais as opções de incentivos fiscais disponíveis. Veja a seguir quais são.
Quais as opções de incentivos fiscais?
Como já foi citado, os incentivos podem ser separados em federais, estaduais e municipais. Além disso, ainda existem alguns incentivos que levam em consideração o setor econômico do seu negócio.
Logo, veja a seguir os principais tipos de incentivos para o seu negócio.
Incentivos federais
O primeiro tipo são os chamados incentivos federais. Nesse sentido, eles podem ser pedidos para empresas de qualquer lugar do Brasil.
Apesar disso, é preciso ter atenção, pois esses incentivos fiscais são exclusivos para empresas do Lucro Real. Os principais benefícios desse tipo, são:
- Desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para máquinas e equipamentos;
- Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis);
- Autorização de importação com redução do Imposto de Importação (II) para linhas usadas;
- Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap);
- Lei do Audiovisual.
Incentivos estaduais
Já os incentivos estaduais, só podem ser pedidos por empresas que estão na Unidade Federativa específica para qual o benefício vale.
Assim, quem faz essa fiscalização é o governo de cada estado. Os principais incentivos fiscais estaduais, são:
- Programa de Alimentação do Trabalho (PAT);
- Programa de Ação Cultural de São Paulo ( Proac);
- Lei de Incentivo à Cultura (Rio de Janeiro);
- Programa de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (Prodebe).
Incentivos municipais
Os incentivos municipais, como o próprio nome já indica, são exclusivos para empresas específicas de algumas regiões.
O caso mais conhecido de incentivo municipal é o da Zona Franca de Manaus, além disso, o abatimento do valor do IPTU também é um incentivo fiscal municipal.
Como você pôde observar, os incentivos fiscais são muito importantes para a sustentabilidade de uma empresa. Uma vez que permitem uma maior saúde financeira e a economia necessária para o crescimento do seu negócio.
Por essa razão, é indispensável a figura de uma contabilidade para te dar o suporte necessário, para apurar os seus tributos e implementar um planejamento tributário, que ajudará o seu negócio a conseguir os benefícios fiscais.
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