O sonho do empreendedorismo é o motivo por trás da abertura de inúmeras empresas no Brasil ano após ano. No entanto, regularizar seu empreendimento é absolutamente necessário para que se possa gerir uma equipe e um negócio de forma tranquila.
O processo pode parecer complicado e cheio de burocracias, mas acredite: ele é essencial. Sem regularizar sua empresa, ela pode contrair multas e vários outros tipos de dor de cabeça. Então, não perca tempo!
Neste artigo vamos ensinar a importância de regularizar empresas no Rio de Janeiro. Então, não perca tempo! Continue com a gente e tenha uma boa leitura.
Qual a importância de fazer a regularização da minha empresa?
Manter sua empresa em dia com a lei e com as obrigações fiscais evita a contração de multas, conforme já dissemos, mas as vantagens vão muito além disso. Uma instituição regular também tem menos chances de suspensão, fechamento de atividades por órgãos reguladores, além de evitar receber auditorias.
Somente uma empresa regular pode contar com seguros e a segurança contra incêndio e outros acidentes. Entidades públicas como a Anvisa e o Corpo de Bombeiros podem conceder autorizações de segurança para o seu negócio, mas somente com a regularização nos devidos órgãos do Estado do Rio de Janeiro e na respectiva prefeitura.
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Como fazer a regularização de empresas do estado do Rio de Janeiro?
O processo de regularização de empresas depende, primeiramente, do tipo de irregularidade com o qual sua empresa está envolvida. Se você já tem um negócio, mas ele está em situação de informalidade, a solução é fazer o registro do CNPJ e seguir os passos normais de abertura de empresa.
Veja a seguir o caminho:
Crie um CNPJ
O CNPJ é como se fosse o CPF de uma empresa. O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é a prova de que seu empreendimento existe oficialmente.
Para retirá-lo, é preciso fazer a inscrição no site da Receita Federal, tendo definido qual é a natureza jurídica ideal para a sua empresa. Se você optar por se tornar MEI (Microempreendedor Individual), o registro virtual é ainda mais simples, pelo Portal do MEI.
Fique atento, porém, à atividade exercida pela sua nova empresa. Algumas áreas de atuação têm tipos específicos de natureza jurídica para que possam operar devidamente e muitas delas não podem atuar como MEI.
Se esse for o caso, você precisaria escolher uma natureza jurídica diferente.
Confira algumas das principais opções:
- Empresário Individual (EI): esta opção abrange uma série de atividades diferentes, além de não requerer capital inicial mínimo, ou seja: é possível empreender sem um grande investimento inicial. Além disso, como o nome sugere, ela permite que se empreenda sozinho, sem sócios;
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): também com a possibilidade de empreender individualmente, a SLU tem a vantagem da distinção entre bens pessoais e da empresa (ou seja, em caso de inadimplência e fechamento de portas, os bens pessoais não são usados para pagar as dívidas abertas) e também não exige um valor mínimo de capital inicial;
- Sociedade Empresarial Limitada (Ltda): neste regime também não há capital inicial mínimo, e os bens pessoais seguem separados da empresa. No entanto, a Ltda serve apenas para múltiplos parceiros. No caso deste modelo, cada sócio obtém cotas específicas da empresa que são proporcionais ao seu investimento.
Faça a inscrição na Junta Comercial do estado do Rio de Janeiro
A Jucerja é responsável pelo registro de empresas abertas no estado do Rio de Janeiro. Após definir a área de atuação do seu negócio, a Junta Comercial é responsável por verificar a viabilidade do seu negócio no endereço de registro. Uma série de atividades não têm autorização para operar em determinadas áreas.
Obtenha a autorização na Prefeitura
A Prefeitura Municipal da sua cidade é essencial para que sua empresa obtenha os devidos alvarás de operação e funcionamento. É por meio desses documentos que seu negócio passa a poder operar sem o medo de ser interditado, além de passar a ter as autorizações de segurança do Corpo de Bombeiros.
Atenção: alguns setores de serviços também carecem de registro em órgãos reguladores regionais e nacionais, assim como Inscrição Estadual, além da Municipal. Verifique essas informações no processo de formalização da sua empresa.
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Preciso de ajuda na regularização de empresas, o que devo fazer?
Em muitos casos, a regularização de uma empresa vai além de simplesmente criar um registro oficial. Você pode já ser um empresário com registro oficial, mas sua firma acabou tendo problemas tributários, jurídicos ou financeiros e não consegue mais operar legalmente.
Em outras hipóteses, você pode precisar de ajuda para lidar com a burocracia da abertura de um CNPJ, ou para gerir as finanças e os impostos da sua empresa, ou para adequar-se aos encargos trabalhistas da sua área. As dificuldades do empreendedorismo são muitas, entre diversas possibilidades.
Para várias e várias delas, a melhor solução pode ser contar com a ajuda especializada de um contador. Conheça então a Sciammarella Contabilidade! Oferecemos um serviço de assessoria contábil, fiscal e corporativa para que seu negócio fique sempre em dia com as obrigações legais e possa crescer de maneira saudável.
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