A gestão fiscal e tributária é uma das principais responsabilidades das empresas, independentemente do seu porte ou segmento de atuação.
Garantir a conformidade com a legislação tributária, reduzir a carga de impostos e evitar penalidades fiscais são aspectos cruciais para a sustentabilidade e crescimento dos negócios.
Neste artigo abordaremos a importância da gestão fiscal e tributária, como implementá-la e o papel fundamental da contabilidade nesse processo.
Acompanhe!
O que é a Gestão Tributária?
A gestão tributária é um conjunto de práticas e estratégias adotadas pelas empresas para lidar com questões relacionadas aos tributos que incidem sobre suas operações.
Esses tributos podem incluir:
- Impostos federais, estaduais e municipais;
- Taxas;
- Contribuições sociais, entre outros.
O objetivo principal da gestão tributária é assegurar que a empresa cumpra suas obrigações fiscais de forma eficiente e no prazo correto, ao mesmo tempo, em que busca a economia fiscal dentro dos limites legais.
Como implementar a Gestão Fiscal e Tributária?
A implementação de uma gestão fiscal e tributária eficiente exige a adoção de práticas e processos bem estruturados. Alguns passos importantes incluem:
- Conhecimento da Legislação: é essencial que a equipe responsável pela gestão tributária esteja atualizada e familiarizada com a legislação fiscal em vigor. Isso inclui leis, normas e regulamentos que impactam o negócio.
- Classificação adequada das operações: para uma Gestão Fiscal e Tributária assertiva, as operações da empresa devem ser corretamente classificadas em relação aos tributos incidentes, evitando equívocos que possam levar a erros no recolhimento de impostos.
- Planejamento tributário: o planejamento tributário consiste na análise estratégica das atividades da empresa, buscando identificar oportunidades de economia fiscal e formas legais de reduzir a carga tributária.
- Controle e registro de documentos: manter um controle rigoroso e organizado dos documentos fiscais é fundamental para evitar problemas com a fiscalização e garantir a precisão das informações.
- Uso de incentivos fiscais: conhecer e aproveitar os incentivos fiscais oferecidos pelo governo é uma forma de reduzir os custos tributários e incentivar o crescimento do negócio.
O papel da contabilidade na Gestão Fiscal e Tributária
A contabilidade desempenha um papel essencial na gestão fiscal e tributária das empresas, atuando de forma estratégica e proativa para garantir a conformidade com as obrigações fiscais, reduzir custos tributários e fornecer informações relevantes para a tomada de decisões.
Abaixo, detalhamos como a contabilidade atua nesse processo:
- Elaboração e Entrega de Obrigações Acessórias
A contabilidade é responsável por realizar a escrituração fiscal e contábil da empresa, o que inclui a elaboração e entrega de diversas obrigações acessórias exigidas pelos órgãos fiscalizadores, como a Receita Federal e as Secretarias da Fazenda estaduais.
Essas obrigações podem incluir a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a Escrituração Fiscal Digital (EFD), entre outras.
- Cálculo e Recolhimento de Tributos
Na Gestão Fiscal e Tributária, a contabilidade é responsável por realizar o cálculo dos tributos devidos pela empresa, como, por exemplo:
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Serviços (ISS), entre outros.
Além disso, a contabilidade orienta a empresa sobre as datas de recolhimento, evitando atrasos e penalidades.
- Planejamento Tributário
A contabilidade desempenha um papel estratégico no planejamento tributário da empresa.
Por meio de análises financeiras e projeções de resultados, os profissionais contábeis identificam as melhores opções de regime tributário:
- Lucro Real;
- Lucro Presumido
- Simples Nacional, para a empresa, buscando a forma mais vantajosa de tributação que resulte em menor carga tributária e maior economia fiscal.
- Auditoria Fiscal Interna
A contabilidade pode realizar auditorias fiscais internas na empresa, verificando a assertividade das operações com a legislação fiscal vigente.
Essa prática ajuda a prevenir erros e riscos fiscais, na Gestão Fiscal e Tributária do negócio, evitando problemas com a fiscalização e garantindo a integridade das informações contábeis.
- Consultoria Tributária
A contabilidade oferece consultoria tributária para esclarecer dúvidas e orientar a empresa em questões fiscais complexas.
Os profissionais contábeis estão sempre atualizados em relação à legislação tributária e podem fornecer informações precisas sobre a aplicação das normas fiscais, as mudanças na legislação e as melhores práticas para a gestão fiscal e tributária.
- Análise de Benefícios Fiscais
A contabilidade também pode auxiliar a empresa na identificação e utilização de benefícios fiscais oferecidos pelo governo, como incentivos fiscais regionais ou setoriais.
Esses benefícios podem resultar em redução de impostos e incentivos ao investimento em determinadas áreas, contribuindo para o crescimento do negócio.
A atuação da contabilidade na gestão fiscal e tributária é fundamental para o sucesso e a regularidade das empresas.
Com profissionais qualificados, ferramentas tecnológicas adequadas e conhecimento aprofundado da legislação, a contabilidade desempenha um papel estratégico, auxiliando a empresa a tomar decisões mais assertivas, evitar problemas com a fiscalização e alcançar a eficiência na gestão fiscal e tributária.
Dessa forma, a contabilidade se torna uma aliada indispensável para garantir a saúde financeira e a competitividade do negócio.
Por fim, a gestão fiscal e tributária é uma área crítica para o sucesso e sustentabilidade das empresas.
A correta implementação e execução dessa gestão exigem conhecimento técnico, organização e planejamento.
A contabilidade, por sua vez, desempenha um papel essencial nesse processo, fornecendo o suporte necessário para garantir a conformidade com a legislação e otimizar a carga tributária.
Ao contar com profissionais qualificados e utilizar ferramentas adequadas, as empresas podem assegurar uma gestão fiscal e tributária eficiente, reduzir riscos e custos e focar em suas atividades principais para alcançar o sucesso empresarial.
Leia também: A importância da contabilidade: como a gestão financeira pode ajudar na tomada de decisões estratégicas
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