Engana-se quem pensa que as empresas atuantes no terceiro setor por não visarem lucro não precisam ter uma boa gestão financeira. 

A importância de uma administração competente permite que esses empreendimentos tenham uma boa saúde monetária para continuarem realizando suas atividades sociais. 

As empresas desse setor atuam na realização de ações filantrópicas e sociais. Para que essas tarefas sejam cumpridas com sucesso é necessário que a entidade conte com auxílio contábil para obter informações objetivas acerca do patrimônio, dos gastos e da licença jurídica e fiscal. 

Para saber ainda mais sobre como a gestão financeira pode ser útil para a sua entidade, permaneça na leitura deste artigo.

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O que são empresas do terceiro setor?

Antes de irmos às dicas precisamos explicar detalhadamente o que são empresas do terceiro setor. Trata-se de instituições que atuam em questões do interesse público. Nesse sentido, essas entidades possuem interesses sociais, culturais, religiosos e/ou filantrópicos.

São exemplo de instituições do terceiro setor:

• Organização não Governamental (ONG);
• Igrejas e templos religiosos;
• Associações de proteção veicular;
• Associações educacionais;
• Fundações artísticas; 
• Partidos políticos;
• Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

1) Realize um planejamento tributário

Assim como nas empresas que visam lucro, um planejamento tributário também é de extrema importância para as entidades filantrópicas, sociais e de interesse público. 

O planejamento tributário garante a possibilidade de que essas instituições alcancem uma boa saúde financeira por meio da elaboração de estratégias e planos a serem seguidos. Ele dita o ritmo de desenvolvimento da empresa. 

Esse planejamento busca reduzir a carga tributária por meio de elisão fiscal, que é uma maneira legal de pagar menos impostos. Essa estratégia livra a empresa do crime de evasão fiscal (sinônimo de sonegação). 

As leis e normas tributárias são mais brandas no terceiro setor, então a maioria consegue isenções e imunidades fiscais. Existem dois grupos para isso: as imunes a qualquer tipo de imposto e as que são isentadas de apenas alguns. 

Para aproveitar os benefícios da isenção é necessário que a entidade cumpra requisitos detalhados na Lei nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional – CTN).

2) Pesquise benefícios fiscais

Todo esse planejamento é importante para que a empresa garanta os benefícios fiscais. Para isso é importante o correto enquadramento jurídico e fiscal. Dessa maneira, as entidades conseguem isenção no recolhimento dos impostos: 

• Cofins;
• Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA );
• Redução da alíquota do PIS, apenas 1% sobre a folha de pagamento. 

3) Comprove a atuação idônea da sua entidade

Mesmo que não visem o lucro, as entidades sociais precisam de transparência e organização financeira para conquistarem, por exemplo, financiamentos governamentais ou públicos. 

Essa idoneidade é comprovada por meio de registros e balanços contábeis feitos por um contador. 

4) Cumpra com as obrigações acessórias

Por mais que estejam isentas e imunes a quase todos os impostos, ainda cabe às empresas do terceiro setor cumprir com obrigações acessórias. Uma delas, por exemplo, é a escrituração fiscal e o registo no eSocial para recolhimento dos encargos relacionados à contratação dos funcionários. 

Nesse sentido, as obrigações acessórias a serem emitidas e arquivadas pelas entidades do terceiro setor são: 

• Guia de recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço e informações da Previdência Social (GFIP);
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF);
• Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
• Escrituração contábil e fiscal (ECF).
• Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF);

5) Contrate uma contabilidade segura e eficiente na prestação dos serviços

Por causa da grande importância social, as instituições do terceiro setor precisam ter transparência em suas atividades financeiras. Isso porque a maior parte dos rendimentos são conquistados por meio de doações, contribuições e auxílio público. Dessa maneira, é importante que estejam legalizadas e tenham organização com documentos fiscais e tributários.

A importância da transparência fiscal neste setor faz com que a assessoria contábil seja obrigatória. Então, com essa exigência, faz se necessário a contratação de uma contabilidade que seja segura, eficiente e consiga realizar os objetivos financeiros da entidade com eficácia. 

Dica Bônus: Conte com a Sciammarella para a gestão financeira do seu negócio

Mais que obrigatória, a contratação de uma contabilidade é fundamental para o desenvolvimento de uma empresa do terceiro setor. 

Tudo isso para entender quais são suas isenções e imunidades, benefícios fiscais, e cumprir com êxito as obrigações acessórias no princípio da legalidade (enquadramento jurídico, emissão de notas fiscais, registro de funcionários, dentre outras rotinas contábeis).

Para maior segurança da sua empresa, essa série de burocracias podem ser facilitadas com o auxílio de um contador especializado. Por isso, conte com as especialidades oferecidas pela Sciammarella Contabilidade, sediada no Rio de Janeiro.

Estamos devidamente preparados para atender às necessidades da sua empresa, descomplicando sua rotina. Fale conosco e descubra como podemos lhe ajudar! 

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